Enfermeiros dos Açores: decreto regional que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista Posted on 15/06/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de organização e mecanismos de gestão do RNU | Regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos CSP Posted on 02/02/202302/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para atribuição de remuneração extra aos gestores públicos das EPE do SNS para reconhecimento e incentivo da boa gestão Posted on 01/07/202202/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos estabelecimentos de saúde e afins Posted on 02/06/202202/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Princípios Gerais e Regras da Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental Posted on 14/12/202107/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso Posted on 13/10/202113/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Covid-19: regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Posted on 18/03/202103/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
