Determina a publicação do relatório do Conselho que fixa o universo dos titulares do direito à indemnização por ferimentos graves diretamente resultantes dos incêndios florestais ocorridos nos dias 17 a 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, os critérios a utilizar no cálculo das indemnizações, bem como os prazos e procedimentos necessários para os titulares do direito poderem exercê-lo, e da minuta de requerimento Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Relatório: Pseudo Surtos de Doenças Oncológicas 2017 – DGS Posted on 05/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Relatório: Lisboa, Porto e Cascais na via rápida para acabar com a epidemia VIH Posted on 02/03/2018 by A Enfermagem e as Leis 02/03/2018 Continue reading →
Relatório ECDC / EFSA: Resistência antimicrobiana continua a aumentar Posted on 27/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comunicado Infarmed – Cidadãos têm mais acesso a medicamentos – Relatório Anual Posted on 23/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa Nacional de Diagnóstico Precoce – Relatório 2016 – INSA Posted on 16/02/2018 by A Enfermagem e as Leis 16-02-2018 Continue reading →
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça: «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes técnicos, autos e relatórios referentes a escutas telefónicas, constitui nulidade dependente de arguição, nos termos dos art.s 190.º e 120.º, ambos do Código de Processo Penal.» Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
