Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) Posted on 23/07/201908/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo Posted on 01/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Delegação de Poderes para a EPE poderem substituir trabalhadores temporariamente e a título definitivo – ARS Norte Posted on 28/06/201928/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Combate a incêndios rurais: alargamento de trabalho suplementar a trabalhadores do INEM Posted on 14/06/201914/06/2019 by A Enfermagem e as Leis 13/06/2019 Continue reading →
Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no dia 5 de março de 2019 – Dia de Carnaval Posted on 25/02/201925/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
CHTS reforça recursos humanos com a contratação de 22 trabalhadores Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis 18/01/2019 Continue reading →
