Estabelece, para o ano letivo de 2019-2020, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública da ERS: Projeto de Regulamento para Transferências de Utentes entre Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis 2019/09/02 Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 30/04/2019 Posted on 30/04/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 22/04/2019 Posted on 22/04/201922/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil Posted on 01/04/201901/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais nos domínios da Saúde, educação, cultura, proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos Posted on 30/01/201914/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
