- AVISO N.º 14968/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Procedimento de mobilidade para o recrutamento de 4 técnicos superiores para o exercício de funções na Unidade de Instalações e Equipamentos (UIE) do Departamento de Gestão da Rede de Serviços e Recursos em Saúde (DRS)
Mês: Novembro 2016
Médicos: Lista Final de Concurso, Autorizações de Exercício a Aposentados, Nomeação de Delegado de Saúde Regional do Centro, Exoneração, Licença Sem Remuneração e Acumulação de Funções em 29/11/2016
- DESPACHO N.º 14382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro, o médico Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel
- DESPACHO N.º 14384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Manuel Lapa Cabeças no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
- DESPACHO N.º 14385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Filipe Manuel Mendes Rosa no Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
- DESPACHO N.º 14386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António José Milheiras Rodrigues no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
- DESPACHO N.º 14387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
- AVISO (EXTRATO) N.º 14981/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Licença sem remuneração por tempo indeterminado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14446/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Acumulação de funções
- AVISO N.º 14983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria médica
Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 14447-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-29
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017
Regulamento do Fundo de Apoio Social – Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 14680/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Regulamento do Fundo de Apoio Social
- DESPACHO N.º 14425/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Regulamento do Fundo de Apoio Social
- DESPACHO N.º 14679/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Anulação do despacho n.º 14425/2016 publicado em Diário da República, n.º 229, de 29 de novembro
- DESPACHO N.º 14679/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Alteração e Republicação dos Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Este diploma foi revogado e substituído, veja:
Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 14421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Alteração e Republicação dos Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Este diploma foi revogado e substituído, veja:
Regulamento dos Serviços Gratificados da GNR e PSP
- PORTARIA N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE I DE 2016-11-29
Regula o regime dos serviços remunerados, designadamente a sua requisição, autorização, duração, organização e modos de pagamento, bem como os valores devidos pela prestação desses serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da Marinha
- PORTARIA N.º 300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE I DE 2016-11-29
Condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da Marinha