Nomeação de Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho | Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece um prazo mínimo de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, alterando a Lei Geral Tributária Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada) Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
