Define o regime excecional de comparticipação nos medicamentos que incluem a substância ativa somatropina (hormona do crescimento) Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Delegação de competências da Ministra da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão interna de recursos humanos Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Saúde Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concurso de TSDT de Cardiopneumologia da Ilha de São Miguel Açores: Lista de Classificação Final Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/1628, que estabelece os requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
