Plano Regional de Promoção da Acessibilidade da Região Autónoma da Madeira

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 32/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, o Plano Regional de Promoção da Acessibilidade

AL da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Interação do Serviço de Teleassistência no Plano de Envelhecimento Ativo

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 32/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a interação do serviço de teleassistência no plano de envelhecimento ativo

Zero Enfermeiros.

DESPACHO N.º 9253/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Saúde – Gabinete do Ministro

Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Acompanhamento SIMPLEX no Ministério da Saúde

DELIBERAÇÃO N.º 1151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo
DELIBERAÇÃO N.º 1159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo [Duplicação – Erro da INCM]
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
  Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  
  Anulação da Deliberação n.º 1159/2016 [Anula a Duplicação]

DESPACHO N.º 9284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Universidade do Minho – Reitoria

Criação do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação

Republicação a partir da segunda página do documento.

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 33/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira