- DESPACHO N.º 8005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Vouga, Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira
- DESPACHO N.º 8006/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora da ULS da Guarda, E. P. E., Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu
- DESPACHO N.º 8007/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/ACES Beira Interior Sul, Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro
- DESPACHO N.º 8008/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Litoral ao Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa
- DESPACHO N.º 8009/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador do ACES Dão Lafões, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria
- DESPACHO N.º 8010/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr. António Firmino Queimadela Baptista
- DESPACHO N.º 8011/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Designa em comissão de serviço como Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, a Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva
- DESPACHO N.º 8012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/Aces Pinhal Interior Sul, Dr. José Tavares Fernandes
- DESPACHO N.º 8013/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Cova da Beira, Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte
Alargamento do Âmbito dos Beneficiários das Técnicas de Procriação Medicamente Assistida
- LEI N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Veja a publicação relacionada e posteriormente publicada:
Lei da Procriação Medicamente Assistida – Alteração e Republicação
Veja também:
Lei Que Repõe as 35 Horas Para os Trabalhadores em Funções Públicas
- LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Regulamento Eleitoral e Especialidades Reconhecidas – Ordem dos Advogados
- DELIBERAÇÃO N.º 1004/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Deliberação aprovada em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016 que procede à alteração por aditamento do Anexo – Especialidades Reconhecidas, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Geral das Especialidades
- REGULAMENTO N.º 602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Regulamento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016
Regulamento dos termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações
- PORTARIA N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE I DE 2016-06-20
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações
Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 30 de Junho, em Lisboa – CNECV
Dia C – Ética nas Ciências da Vida

Pavilhão do Conhecimento | 19.30
O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.
Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA
A água, enquanto meio e agente de processos biológicos fundamentais, é essencial para a vida. Mais, a água é essencial para a vidacom qualidade: para cuidados de higiene e saneamento, para actividades de lazer e cultura, para o desenvolvimento económico. Mas a água é um bem ameaçado por alterações climáticas, degradação do ambiente, conflitos, sobreconsumo e má gestão.
Os debates éticos sobre o uso da água implicam reflectir sobre os direitos de acesso e a distribuição equitativa de água limpa entre indivíduos, grupos, regiões ou países, e sobre quem pode determiná-los. Terão também em conta questões de justiça ambiental, considerando o ciclo da água que liga a terra e atmosfera, a biosfera e as sociedades, e os princípios de precaução e responsabilidade para com o planeta e gerações futuras. Finalmente, a reflexão sobre este bem comum que diz respeito a todos não esquecerá tópicos como a participação, deliberação democrática e transparência governativa.
Entrada livre, com inscrição aqui.
Os oradores:
Carla Graça

É licenciada em Engenharia do Ambiente e Mestranda em Engenharia e Gestão da Água, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Tem ainda formação na área do Ordenamento do Território, jornalismo e fotografia. Foi membro da Direcção Nacional da QUERCUS entre 2009 e 2015, e Vice-Presidente entre 2012 e 2015. Nesta associação coordenou também o Grupo de Trabalho da Água e desenvolveu o projecto Cidadania para o Acompanhamento Políticas Públicas da Água. Actualmente é vice-presidente da associação ZERO, onde acompanha as áreas de recursos hídricos, solo e gestão de território.
Catarina de Albuquerque

Catarina de Albuquerque é a primeira Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e Saneamento, tendo iniciado o seu mandato em 2008. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito Internacional Público pelo Institut Universitaire des Hautes Études International, de Genebra. Catarina de Albuquerque é Professora Auxiliar da Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, professora convidada nas faculdades de Direito de Braga e de Coimbra e Assessora jurídica do sector de Direitos Humanos do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República. Catarina de Albuquerque foi condecorada pelo Presidente da República com a Ordem do Mérito e recebeu a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos da Assembleia da República.
Luísa Schmidt

Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedicando-se duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação ‘Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço’ e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em “Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável”. Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA – Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente. Membro do CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e do Working Group for Sustainable Development no âmbito dos EEAC – European Environment and Sustainable Development Advisory Councils. Faz parte do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Ambiente, FCG – Fundação Calouste Gulbenkian. É colunista regular do semanário Expresso sobre questões ambientais.
Não perca as próximas sessões:
Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA
Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO
Sessões anteriores:
Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO
Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA
Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL
Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA
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Gratuito: Conferência “Medicamentos Biossimilares – Estado da Arte” a 27 de Junho em Lisboa – Infarmed
Conferência Medicamentos Biossimilares – Estado da Arte – Inscrições abertas
Data 30 jun 2016 Hora 14:30-18:00
Auditório – Edifício Tomé Pires
O INFARMED, I.P. irá realizar no próximo dia 30 de junho de 2016, pelas 14:30, no Auditório do Edifício Tomé Pires, uma Conferência com o tema “Medicamentos Biossimilares – Estado da Arte”.
O tema em questão irá proporcionar uma plataforma de conhecimento e discussão sobre os medicamentos biossimilares, a nível nacional e europeu, nas suas vertentes científica, legislativa e económica.
Todos os interessados em participar podem inscrever-se preenchendo o FORMULÁRIO disponibilizado para o efeito, até ao dia 27 de junho e/ou até à capacidade máxima da sala.
Informações adicionais poderão ser solicitadas ao Gabinete de Imagem, Protocolo e Imprensa, pelos telefones 217987208/5378 ou pelo endereço eletrónico: gipi.eventos@infarmed.pt .
Anexos
ConferenciaMedicamentosBiossimilares300616_ Divulgacao.pdf
ConferenciaMedicamentosBiossimilares_Programa_provisorio.pdf
