- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 7/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016
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Portaria de Atualização das Pensões de Acidentes de Trabalho Para o Ano de 2016
Atualização: Esta portaria foi revogada, veja aqui.
- PORTARIA N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-09 – Atualização: Esta portaria foi revogada, veja aqui.
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016 – Atualização: Esta portaria foi revogada, veja aqui.
Veja as Relacionadas:
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho
Portaria de Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal (2.º e 3.º Escalões)
Atualização de 09/02/2017: esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
- PORTARIA N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-09 – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Veja também:
Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal
Alteração do Montante do Abono de Família a Atribuir a Famílias Monoparentais
Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika
Orientação dirigida ao Sistema Nacional de Saúde.
Orientação nº 001/2016 de 15/01/2016 atualizada a 02/06/2016
Doença por vírus Zika
Esta Orientação foi atualizada – Veja aqui
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Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Maio
A Direção-Geral da Saúde comunica que, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 17 casos importados de Zika.
Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.
Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.
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Doença por vírus Zika – Atualização de 31 de Março
Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Março
Mais Uma Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika
Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Esta orientação sofreu nova atualização veja aqui.
Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 18/05/2016 – esta orientação sofreu nova atualização veja aqui.
Doença por vírus Zika
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Portaria de Atualização do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos Aplicável à Gasolina e ao Gasóleo
- PORTARIA N.º 136-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-05-12
Atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário