Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Alteração e Republicação

Posted on 03/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Assembleia da República

Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP) e Competências Respetivas

Posted on 27/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Este diploma foi alterado e republicado, veja:

DECRETO-LEI N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Este diploma foi alterado e republicado, veja:

DESPACHO N.º 7802-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Ministro

Designa Carlos Luís Tavares Nunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

DESPACHO N.º 4439/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro