Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Acupunctura da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches Posted on 17/07/201817/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 06/07/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo / unidade / serviço de Nutrição | Disposições sobre a organização e funcionamento Posted on 04/07/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Contrato-programa celebrado entre a ARSLVT e o Município de Torres Vedras para instalação e funcionamento da Unidade de Saúde de São Mamede da Ventosa Posted on 03/07/201803/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações: Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional | Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais | Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Posted on 19/04/201818/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outra Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final da 3.ª sessão legislativa – Assembleia da República Posted on 18/04/201818/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
