Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização de situações de incumprimento de contratos de arrendamento de moradores dos bairros sociais Posted on 09/08/201809/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que apresente um relatório sobre o impacto da aplicação da Lei que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização Posted on 07/08/201807/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República faz duas recomendações de apoio às pessoas com deficiência Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde Posted on 31/07/201831/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
