Etiqueta: Medicamento

3,87 Milhões de Euros para serviços de telerradiologia, medicamentos do foro oncológico, do sangue, do aparelho respiratório, antipsicóticos, anti-infeciosos, antirretrovirais, antivíricos, antifûngicos, corretivos da volemia e outras soluções estéreis – CH Tâmega e Sousa

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Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020

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Informação do Portal SNS:

Aprovada Estratégia do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2016, publicada em Diário da República no dia 13 de outubro, aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020, delineando a estratégia a prosseguir para a concretização dos compromissos políticos assumidos pelo Governo no seu Programa e nas Grandes Opções do Plano, no âmbito da política do medicamento e produtos de saúde.

No âmbito destes compromissos, foi expressamente assumido como prioridades do plano de ação do Governo, em matéria de defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da promoção da saúde, e como vetores de sustentação da melhoria da sua governação, a promoção de uma política sustentável na área do medicamento, de modo a conciliar o rigor orçamental com o acesso à inovação terapêutica, o aumento da quota de utilização de medicamentos genéricos e da utilização de biossimilares e o estímulo à investigação e à produção nacional no setor do medicamento.

Em matéria de melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, foi também assumido como vetores prioritários o reforço das políticas e programas específicos com esse fim, destacando -se, como uma das medidas, aprofundar e desenvolver os modelos de avaliação das tecnologias de saúde, que avaliem adequadamente os novos medicamentos, os dispositivos médicos, as intervenções não farmacológicas e os novos programas de saúde, bem como a redução progressiva das situações geradoras de conflitos de interesses entre os setores público e privado, incluindo as relações com a indústria da saúde.

Ainda no programa deste Governo foi expressamente assumido como elegível, para o contributo da melhoria da qualidade dos cuidados a prestar, a valorização do papel das farmácias comunitárias enquanto agentes de prestação de cuidados, apostando no desenvolvimento de medidas de apoio à utilização racional do medicamento.

Neste sentido, o Conselho de Ministros resolveu aprovar a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020 e determinar que o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde vai elaborar, anualmente, um relatório intermédio sobre a implementação da referida estratégia, e no final do quadriénio, um relatório global.

Para saber mais, consulte:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2016 – Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13

Disposições Sobre a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA): fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos, antidepressivos, do aparelho respiratório e usados como meios de diagnóstico em imagiologia, material de ostomia e eliminação – SPMS

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  • DESPACHO N.º 12248/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, no âmbito de concurso público (CP 2016/44), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E)

  • DESPACHO N.º 12249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de ostomia e eliminação, no âmbito de concurso público (CP 2016/27), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

  • DESPACHO N.º 12250/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em imagiologia, no âmbito de concurso público (CP 2015/56A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

  • DESPACHO N.º 12251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, no âmbito de concurso público (CP 2015/12), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Relatório de Monitorização Mensal de Julho de 2016 e Meses Anteriores – Infarmed

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Utentes gastaram menos consumindo mais medicamentos

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulga que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) despenderam menos 10 milhões de euros em medicamentos, de janeiro a julho deste ano, face ao ano anterior.

Uma redução de 2,5% que não se refletiu, no entanto, no consumo de embalagens, que registou um ligeiro crescimento (0,3%), tal como a despesa do Estado nesta área (0,5%), de acordo com a Autoridade.

A Autoridade revela ainda que, de acordo com o seu relatório de monitorização mensal, este ano foram dispensadas 91 milhões de embalagens nas farmácias comunitárias, que representaram um encargo de 693,5 milhões de euros para o SNS.

A poupança dos utentes deve-se em grande medida ao maior consumo de medicamentos genéricos.

Os dados relativos a julho, disponíveis no site do Infarmed, revelam que a quota de mercado dos genéricos continua em crescimento, fixando-se em 47,4%.

O preço médio global dos medicamentos caiu 9,2% desde 2012, sendo que o utente paga hoje menos 8,9% por cada embalagem. Já o dos genéricos está estável, apesar de ainda assim ser inferior ao preço médio das marcas em 50%, conclui o Infarmed.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > relatório de monitorização mensal

Circular Informativa ACSS: Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos

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Circular dirigida às Administrações Regionais de saúde, Estabelecimentos do SNS e Farmácias.

Circular Informativa n.º 30/2016/ACSS
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos