Modelo de Governação a 2020 do Plano Nacional de Saúde e Programas de Saúde Prioritários – DGS

Modelo de Governação a 2020 do Plano Nacional de Saúde e Programas de Saúde Prioritários

Por Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio de 2016 (Despacho n.º 6401/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio), a (DGS) desenvolve, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, Programas Nacionais de Saúde Prioritários nas seguintes áreas:

a) Prevenção e Controlo do Tabagismo;
b) Promoção da Alimentação Saudável;
c) Promoção da Atividade Física;
d) Diabetes;
e) Doenças Cérebro-Cardiovasculares;
f)  Doenças Oncológicas;
g) Doenças Respiratórias;
h) Hepatites Virais;
i)  Infeção VIH/SIDA e Tuberculose;
j)  Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos;
k) Saúde Mental.

Estes Programas integram, nos termos do mesmo Despacho, três Plataformas:

  1. A Plataforma para a Prevenção e Gestão das Doenças Crónicas integra as áreas prioritárias referentes à Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas e Doenças Respiratórias;
  2. A Plataforma para a Prevenção e Gestão das Doenças Transmissíveis integra as áreas de Hepatites Virais, Infeção VIH/SIDA e Tuberculose e Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos;
  3. A Plataforma para a Saúde Mental integra a respetiva área.

Com a criação dos onze Programas de Saúde Prioritários no âmbito do Plano Nacional de Saúde Revisão e Extensão a 2020, instrumento de planeamento por excelência no âmbito da Saúde, foram elaboradas as Orientações Programáticas de cada um com horizonte a 2020, que fazem parte integrante do Modelo de Governação a 2020 do PNS e Programas de Saúde Prioritários e que estão alinhadas com o Plano Estratégico da DGS 2017-2019, nomeadamente com os cinco objetivos estratégicos que em infra se listam:

  • OE1 – Garantir Estratégias Integradas de Planeamento e Intervenção em Saúde;
  • OE2 – Intervir na Qualidade e Segurança para Melhorar a Saúde em Portugal;
  • OE3 – Melhorar a Monitorização da Saúde;
  • OE4 – Impulsionar a Comunicação em Saúde;
  • OE5 – Reforçar a Participação de Portugal na Saúde Global.

Este Modelo de Governação a 2020 que surge de um trabalho de planeamento estratégico conjunto, representa um avanço muito importante e significativo no alinhamento de estratégias transversais para as diferentes intervenções em saúde, o que se considera essencial para a promoção da cidadania em saúde para a melhoria da qualidade e acesso adequado aos cuidados de saúde, para a redução das desigualdades e naturalmente para ganhos em saúde.

Oito anos do Programa Nacional de DAE: INEM já licenciou 1.688 desfibrilhadores automáticos externos

O Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa (DAE) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assinalou, na passada sexta-feira, dia 12 de agosto de 2017, oito anos de existência.

A legislação que permite, mediante licença emitida pelo INEM, a utilização de DAE por leigos em locais de acesso ao público e em ambulâncias de socorro ou transporte tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM foi criada no dia 12 de agosto de 2009.

De acordo com o INEM, Portugal tem atualmente, neste âmbito, 1.688 DAE licenciados. Aeroportos, centros comerciais, hipermercados, bancos, aeronaves, casinos e unidades hoteleiras são alguns dos locais onde podem encontrar-se desfibrilhadores.

Desde 2009 que o INEM promove a adesão de empresas e instituições ao Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa. Atualmente, e no que se refere aos números de programas de DAE licenciados pelo INEM, contam-se:

Atualmente, e no que se refere aos números de Programas de DAE licenciados pelo INEM, contam-se:

  • 1.688 Equipamentos de DAE
  • 1.485 Espaços Públicos, Ambulâncias ou Viaturas tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM
  • 17.389 Operacionais de DAE

O Decreto-Lei n.º 184/2012, de 8 de agosto, veio ainda reforçar o entendimento de que a utilização de DAE por pessoal não médico em ambiente extra-hospitalar aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas de paragem cardiorrespiratória de origem cardíaca, tornando mesmo obrigatória, desde setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem e recintos desportivos e de lazer com lotação superior a cinco mil pessoas.

O INEM recorda que fora do âmbito dos Programas de DAE licenciados, circulam em Portugal mais de 600 veículos equipados com este equipamento. Trata-se de meios próprios do INEM e ambulâncias disponibilizadas e operadas por Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, às quais o INEM atribuiu este equipamento.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de elétrodos adesivos colocados no tórax da vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não a administração de um choque elétrico. Este equipamento analisa o ritmo do coração, fornece indicações aos reanimadores, analisa os dados e indica ou não a administração de um choque segundo um algoritmo predefinido.

Para saber mais, consulte:

INEM > Programa Nacional de DAE

Organização Mundial da Saúde assinala aniversários de programa e rede mundial de vigilância da gripe

imagem do post do Organização Mundial da Saúde assinala aniversários de programa e rede mundial de vigilância da gripe

04-08-2017

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a assinalar o 70º Aniversário do Programa Global de Vigilância da Gripe e o 65º Aniversário da Rede Mundial de Vigilância da Gripe. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe do seu Departamento de Doenças Infeciosas, faz parte da rede de laboratórios da OMS desde 1953.

No âmbito da comemoração destes aniversários, a OMS criou no seu site uma área dedicada ao Programa Global de Vigilância da Gripe (GIP) com informação sobre a história e funcionamento deste programa, assim como da Rede Mundial de Vigilância da Gripe (Global Influenza Surveillance and Response System – GISRS). É aqui que pode ser encontrado um “postal” sobre a equipa da vigilância da gripe do Instituto Ricardo Jorge, assegurada pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe (LNRVG) do Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia.

Coordenada pela OMS, a rede GISRS foi estabelecida em 1952 e atualmente inclui 143 instituições onde estão localizados os Laboratórios Nacionais de Referência para a Gripe, distribuídas por 113 Estados-membros da OMS. Na Europa existem 52 laboratórios de referência para o vírus da gripe, estando os restantes laboratórios distribuídos pelas regiões de África, América, Mediterrânio, Ásia e Pacífico.

Além dos laboratórios de referência nacionais existem seis centros de referência designados por WHO Collaborating Centres. O Laboratório de referência de Portugal, o LNRVG, reporta os dados e envia uma seleção dos vírus da gripe ao WHOcc de Londres que é o laboratório de referência para a Europa. Fazem ainda parte da Rede de vigilância quatro laboratórios reguladores (WHO Essential Regulatory Laboratories) e 13 laboratórios de referência para o vírus da gripe aviária AH5 ( WHO H5 reference laboratories).

Todos os laboratórios nacionais de referência têm na sua missão a deteção, caraterização e envio dos vírus aos laboratórios de referência da OMS, bem como o envio semanal da informação nacional relacionada com a deteção e caraterização que é partilhada em plataformas informáticas às quais têm acesso os responsáveis dos laboratórios de referência nacionais.

Em Portugal, a vigilância da gripe é realizada durante todo o ano, estando especialmente ativa entre os meses de outubro e maio, atualizando e disponibilizando semanalmente a informação relacionada com a atividade gripal, por forma a possibilitar orientações para as medidas de intervenção que conduzam à redução da morbilidade e mortalidade e prevenção da doença respiratória.

A gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica onde pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vacinação é a principal medida de prevenção contra a gripe e tem como objetivo proteger as pessoas mais vulneráveis, prevenindo a doença e as suas complicações.

Instituto de Higiene e Medicina Tropical abre candidaturas a programas de Doutoramento

Instituto de Higiene e Medicina Tropical abre candidaturas a programas de Doutoramento

O Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade Nova de Lisboa informa que se encontra aberta a segunda fase de candidaturas aos programas de Doutoramento nas seguintes áreas:

  • Ciências Biomédicas
  • Doenças Tropicais e Saúde Global
  • Genética Humana e Doenças Infeciosas
  • Saúde Internacional

2ª fase de candidaturas de 17 de julho a 31 de agosto de 2017. Comunicação de resultados até 13 de setembro de 2017.

Saiba mais no website do IHMT

Relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2016 – DGS

Relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2016

Com o objetivo de traçar o retrato do consumo alimentar e estado nutricional da população portuguesa, foi apresentado o relatório anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde.

Os dados relativos ao consumo alimentar da população portuguesa, obtidos através do Inquérito Alimentar Nacional 2015-2016 (IAN-AF) e do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF) realizado também em 2015 e publicados agora, demonstram uma profunda desigualdade na distribuição da doença, influenciada pelo gradiente social e a presença maciça do sal e do açúcar na nossa alimentação, em particular nos grupos socioeconomicamente mais vulneráveis. Ao comparar o consumo alimentar estimado pelo IAN-AF 2015-2016 para a população portuguesa com as recomendações preconizadas pela Roda dos Alimentos Portuguesa é possível concluir que o consumo de “Fruta” e” Hortícolas” se encontra abaixo dos valores recomendados (menos 6% e menos 12%, respetivamente) e que, pelo contrário, o contributo percentual de um conjunto de alimentos que não estão incluídos a Roda dos Alimentos. Os bolos, doces, bolachas, snacks salgados, pizzas, refrigerantes, néctares e bebidas alcoólicas representam cerca de 21% do consumo total.

Relativamente à ingestão de vitaminas e minerais, o IAN-AF 2015-2016 aponta para um défice de ingestão em relação às necessidades médias de cálcio e ácido fólico, sendo, no sexo feminino, de 47,6% e 44,8% respetivamente, e um défice relativamente menos acentuado no sexo masculino. Os idosos são o grupo etário que apresenta maiores prevalências de défice desses mesmos nutrientes (54,6% para o cálcio e 58,6% para o folato).

Se por um lado, existem boas notícias na obesidade infantil, onde apesar dos números elevados face à media europeia, Portugal aparenta alguma estabilização entre 2008 e 2013 na população escolar nacional entre os 7-8 anos, a obesidade no total e em adultos continua a ser, muito provavelmente o principal problema de saúde pública em Portugal. A par com a Grécia, Itália e Espanha, cerca de 14% das crianças portuguesas entre os 7 e 9 anos de idade apresentam obesidade. Segundo o IAN-AF, 2016, a prevalência de obesidade a nível nacional foi de 22,3%, superior no sexo feminino e com maior expressão nos indivíduos idosos. Relativamente à pré-obesidade a sua prevalência foi de 34,8%, superior no sexo masculino e, novamente, com maior expressão nos indivíduos idosos.

Relativamente aos idosos, este relatório também apresenta uma caracterização do estado nutricional deste grupo da população, informação que até à data era pouco conhecida. Para além do excesso de peso ser muito prevalente nos idosos, sabemos também que 14,8% dos idosos apresentavam risco de desnutrição, 16,3% estavam hipohidratados e 40% apresentavam défice de vitamina D.

Portugal iniciou recentemente um ciclo de produção agrícola mais próximo do padrão mediterrânico, aumentando a sua capacidade produtiva e exportadora na área da fruta e hortícolas frescos, azeite e vinhos de elevada qualidade. São precisamente as especificidades do modo de comer mediterrânico tradicional (distinto do Norte da Europa) e tendo por base produtos locais, frescos, de base vegetal e pouco processados que, depois de generalizados à população, poderão ter impacto positivo no quadro de doenças crónicas, responsável pelos anos de vida saudável perdidos pelos Portugueses. Um dos grandes desafios da política alimentar e nutricional portuguesa, para os próximos anos, será devolver a tradição alimentar mediterrânica ou uma sua adaptação – igualmente frugal, de base vegetal e de produtos frescos – a quem a perdeu por incapacidade financeira, social ou cultural, ou seja, à classe média e aos mais desfavorecidos.

Consulte aqui o Relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2016


Informação do Portal SNS:

Ministério da Saúde apresenta relatório e revela estratégia

Pedro Graça, Diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde, apresentou o relatório anual do consumo alimentar e do estado nutricional da população portuguesa, este sábado, 29 de julho, no Mercado de Alvalade.

Os dados relativos ao consumo alimentar da população portuguesa, obtidos através do Inquérito Alimentar Nacional 2015-2016 (IAN-AF) e do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF), realizado também em 2015, publicados agora, demonstram uma profunda desigualdade na distribuição da doença, influenciada pelo gradiente social e a presença maciça do sal e do açúcar na nossa alimentação, em particular nos grupos socioeconomicamente mais vulneráveis.

Ao comparar o consumo alimentar estimado pelo IAN-AF 2015-2016 para a população portuguesa com as recomendações preconizadas pela Roda dos Alimentos Portuguesa, é possível concluir que o consumo de fruta e hortícolas se encontra abaixo dos valores recomendados (menos 6% e menos 12%, respetivamente) e, pelo contrário, o contributo percentual de um conjunto de alimentos que não estão incluídos na Roda dos Alimentos. Os bolos, doces, bolachas, snacks salgados, pizzas, refrigerantes, néctares e bebidas alcoólicas representam cerca de 21% do consumo total.

Relativamente à ingestão de vitaminas e minerais, o IAN-AF 2015-2016 aponta para um défice de ingestão em relação às necessidades médias de cálcio e ácido fólico, sendo no sexo feminino de 47,6% e 44,8%, respetivamente, e um défice relativamente menos acentuado no sexo masculino. Os idosos são o grupo etário que apresenta maiores prevalências de défice desses mesmos nutrientes (54,6% para o cálcio e 58,6% para o folato).

Se por um lado, existem boas notícias na obesidade infantil, na qual, apesar dos números elevados face à media europeia, Portugal aparenta alguma estabilização entre 2008 e 2013 na população escolar nacional entre os 7-8 anos, a obesidade no total e em adultos continua a ser, muito provavelmente, o principal problema de saúde pública em Portugal. A par com Grécia, Itália e Espanha, cerca de 14% das crianças portuguesas entre os 7 e 9 anos de idade apresentam obesidade.

Segundo o IAN-AF 2016, a prevalência de obesidade a nível nacional foi de 22,3%, superior no sexo feminino e com maior expressão nos indivíduos idosos. Relativamente à pré-obesidade a sua prevalência foi de 34,8%, superior no sexo masculino e, novamente, com maior expressão nos indivíduos idosos.

Relativamente aos idosos, este relatório também apresenta uma caracterização do estado nutricional deste grupo da população, informação que até à data era pouco conhecida. Para além do excesso de peso ser muito prevalente nos idosos, sabemos também que 14,8% dos idosos apresentavam risco de desnutrição, 16,3% estavam hipo-hidratados e 40% apresentavam défice de vitamina D.

Portugal iniciou recentemente um ciclo de produção agrícola mais próximo do padrão mediterrânico, aumentando a sua capacidade produtiva e exportadora na área da fruta e hortícolas frescos, azeite e vinhos de elevada qualidade. São precisamente as especificidades do modo de comer mediterrânico tradicional (distinto do Norte da Europa) e tendo por base produtos locais, frescos, de base vegetal e pouco processados, que, depois de generalizados à população, poderão ter impacto positivo no quadro de doenças crónicas, responsável pelos anos de vida saudável perdidos pelos Portugueses.

Um dos grandes desafios da política alimentar e nutricional portuguesa, para os próximos anos, será devolver a tradição alimentar mediterrânica ou uma sua adaptação – igualmente frugal, de base vegetal e de produtos frescos – a quem a perdeu por incapacidade financeira, social ou cultural, ou seja, à classe média e aos mais desfavorecidos.

Estratégia Interministerial para a Alimentação Saudável 2017-2020

O Mercado de Alvalade acolheu, este sábado,  29 de julho, a apresentação pública da Estratégia Interministerial para a Alimentação Saudável 2017-2020, que incluiu showcooking dos chefs Justa Nobre e Nuno Queiroz Ribeiro.

Foram apresentados o Relatório 2017 e a Estratégia Nacional 2017-2020, por Pedro Graça, tendo-se seguido um painel que refletiu o compromisso político com a promoção da alimentação saudável, no qual participaram o Secretário de Estado das Autarquias Locais, o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Carlos Miguel, Luís Vieira e Fernando Araújo, respetivamente.

As bloggers Isabel Zibaia Rafael e Raquel Fortes, dos blogs «Cinco Quartos de Laranja» e «It’s Up To You», respetivamente, conversaram com Francisco Goiana da Silva sobre a influência no universo digital no âmbito da promoção da alimentação saudável.

Num painel moderado pela Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, os chefs José Avillez, Justa Nobre e Nuno Queiroz Ribeiro explicaram como é possível cozinhar pratos saborosos e saudáveis, refletindo as preocupações do sector da restauração.

A iniciativa terminou com a degustação de lombinho de robalo em caldo aromático com espinafres e tomate cereja salteado, preparado por Justa Nobre, sopa gelada de brócolos e gelado de banana, morangos e frutos vermelhos, cozinhados por Nuno Queiroz Ribeiro.

Fernando de Pádua, fundador do Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva, foi o convidado de honra.

Consulte:

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2016-2017 – DGS

Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2016-2017

Criado em 2016 no âmbito dos programas prioritários da Direção-Geral da Saúde, o Programa Nacional para as Hepatites Virais apresentou hoje o seu primeiro relatório relativo a 2016-2017, bem como as linhas estratégicas para o próximo biénio.
O Relatório dá conta da situação atual do país em matéria das hepatites virais, destacando o surto de Hepatite A que ocorreu em 16 países da União Europeia, incluindo Portugal, onde de 1 de janeiro a 30 de junho de 2017, foram notificados 378 casos, maioritariamente na região de Lisboa e Vale do Tejo (76,0%), em pessoas do sexo masculino (89%), dos 18-39 anos (69,3%), tendo havido referência à prática de sexo entre homens em 52%. Em resposta ao surto, foi constituída uma task-force liderada pela Direção-Geral da Saúde e que contou com peritos do INFARMED, do INSA e da ARSLVT e com representantes da sociedade civil e das sociedades científicas.

Foram administradas cerca de 4.000 vacinas desde 3 de abril de 2017, tendo sido realizadas diversas campanhas de vacinação, através da utilização de Unidade Móvel de vacinação, que decorreram em locais habitualmente frequentados pela população alvo, nomeadamente no Bairro Alto, em Lisboa, bem como durante o Arraial Pride Lisboa. Nestas campanhas foi essencial a participação de diversos voluntários, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da sociedade civil.

O Relatório destaca o sucesso alcançado no âmbito do tratamento da hepatite C, em que Portugal se assume como um dos primeiros países a nível europeu e mundial a promover o acesso e a utilização dos Antivirais de Ação Direta, enquanto medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública. Até ao presente foram autorizados mais de 17.000 tratamentos dos quais mais de 11.000 já foram iniciados. A avaliação do impacto, em fevereiro de 2016, demonstrou que esta estratégia permitiu evitar 3.477 mortes prematuras por causas hepáticas, 339 transplantes hepáticos, 1.951 carcinomas hepatocelulares e 5.417 casos de cirrose.

As linhas estratégicas para os próximos anos reforçam a necessidade de se encontrarem diferentes medidas para se chegar às populações vulneráveis ou em situações de risco, assim como àquelas que vivem com hepatite para que acedam à prevenção, ao diagnóstico atempado e ao tratamento. Neste âmbito, foi anunciado o compromisso conjunto entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Direção-Geral da Saúde de criar uma rede de referência que permita localmente a prestação de cuidados de saúde à população reclusa em matéria de doenças infeciosas, de entre as quais, as infeções pelo vírus da imunodeficiência humana e pelos vírus da hepatite B e C, em condições de qualidade e continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos.

Consulte aqui o Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2016-2017