Portaria que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/01/202010/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos de Funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social (LNES) Posted on 14/10/201914/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A ARSLVT será a representante do Estado Português na arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., à Entidade Pública Contratante, no âmbito da formação de médicos internos Posted on 14/08/201914/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os termos da fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército Posted on 06/08/201910/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de prestação de contas, definindo os elementos de prestação de contas que devem ser publicados e enviados ao Banco de Portugal, bem como os termos e periodicidade da respetiva publicação e envio Posted on 30/01/201930/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) | modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES Posted on 24/01/201924/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS no âmbito da realização de MCDT em benefício dos utentes do SNS Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
