- Anúncio de procedimento n.º 1904/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Concurso Público Nº 120018/2017 – Material descartável para Imuno-hemoterapia
- Anúncio de procedimento n.º 1910/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Concurso Público 17K00011
- Anúncio de procedimento n.º 1912/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Concurso Público N.17K00010
- Anúncio de procedimento n.º 1914/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
CPI 17/03 – Fornecimento, montagem, instalação de peças e arranque de 8 (oito) máquinas de lavar, descontaminar e secar e 1 (um) túnel de lavagem e descontaminação de Dispositivos Médicos.
- Anúncio de procedimento n.º 1917/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Prótese Total do Joelho – ano 2017
- Anúncio de procedimento n.º 1918/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Material de Penso – Ano 2017
- Anúncio de procedimento n.º 1919/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Próteses Totais da Anca
- Anúncio de procedimento n.º 1921/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Aquisição de Serviços de Imagiologia na zona NUTS III – Grande Lisboa
- Anúncio de procedimento n.º 1928/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Aquisição de Luvas para uso médico
- Anúncio de procedimento n.º 1930/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Fornecimento de reagentes para hemoculturas, sistema de cultura em meio líquido e antibiogramas de Micobactérias com equipamento e software
- Anúncio de procedimento n.º 1936/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Prestação de Serviços de Gestão de Arquivo Clínico, SAI e Central e Acolhimento (Abril a Dezembro 2017), destinado ao CHLC, EPE – MAC
- Anúncio de procedimento n.º 1960/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Aquisição de Próteses do Joelho
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Contrato público de aprovisionamento relativo ao fornecimento de sistemas de microcoagulação para determinação rápida de INR e software de gestão de terapia anticoagulante oral às Unidades de Saúde e Hospitais E.P.E.R. da RAA
Categoria: DR
Diário da República
A ACSS e o IPO do Porto vão estudar a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2078-A/2017 – Diário da República n.º 50/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
«Despacho n.º 2078-A/2017
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (CHTMAD) pretende instalar um novo acelerador linear para reforçar a unidade de Radioterapia, projeto cujo desenvolvimento carece de um estudo prévio, designadamente quanto à adequação das instalações, custos e benefícios inerentes e efeitos na rede de cuidados existente na região.
Este projeto que reveste claro interesse público, visando o reforço do Serviço Nacional de Saúde, carece da consolidação e validação da informação recolhida até ao momento, com intervenção das diversas entidades com atribuições nesta matéria.
Nesta conformidade, determino que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o CHTMAD e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (IPO Porto) estabeleçam um protocolo de colaboração através do qual promovam a articulação necessária e conducente a:
1 – Avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no CHTMAD;
2 – Identificar os custos e benefícios a atingir com o projeto em apreço;
3 – Avaliar os níveis de produção previstos para a unidade projetada e os efeitos na rede de cuidados existente na região;
4 – Identificar os níveis e formas de articulação entre o CHTMAD e o IPO Porto, nomeadamente assegurando esta última entidade a formação e o nível de diferenciação dos recursos humanos do primeiro para assegurar o adequado funcionamento da referida unidade de Radioterapia.
5 – As entidades acima referidas devem apresentar, até ao dia 15 de abril de 2017, um relatório sobre o projeto, a fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria.
8 de março de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»
Informação do Portal SNS:
Governo estuda a viabilidade de acelerador linear em Vila Real
O Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo sobre a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) para reforçar a unidade de Radioterapia.
De acordo com o Despacho n.º 2078-A/2017, publicado no dia 9 de março, no Diário da República, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, “este projeto que reveste claro interesse público, visando o reforço do Serviço Nacional de Saúde, carece da consolidação e validação da informação recolhida até ao momento, com intervenção das diversas entidades com atribuições nesta matéria.”
Neste sentido, Manuel Delgado determinou que a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte, o CHTMAD e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) estabeleçam um protocolo de colaboração através do qual promovam a articulação necessária e conducente a:
- Avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no CHTMAD;
- Identificar os custos e benefícios a atingir com o projeto em apreço;
- Avaliar os níveis de produção previstos para a unidade projetada e os efeitos na rede de cuidados existente na região;
- Identificar os níveis e formas de articulação entre o CHTMAD e o IPO Porto, nomeadamente assegurando esta última entidade a formação e o nível de diferenciação dos recursos humanos do primeiro para assegurar o adequado funcionamento da referida unidade de Radioterapia.
As entidades referidas devem apresentar, até ao dia 15 de abril, um relatório sobre o projeto, a “fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria”, lê-se no diploma.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 2078-A/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Mais 24 Contratos Celebrados e Início do Período Experimental
- Aviso n.º 2472/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foram celebrados 12 contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
«Aviso n.º 2472/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, pertencentes ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. – aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, retificado pela Declaração de retificação n.º 705/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, de acordo com o seguinte:
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 120 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Carreiras Gerais, publicado no Diário da República n.º 188, 2.ª série, parte J3, de 28 e setembro de 2009.
25 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
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Aviso n.º 2473/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Almada Seixal, na sequência do procedimento concursal
«Aviso n.º 2473/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, pertencentes ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. – aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, retificado pela Declaração de retificação n.º 705/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Almada Seixal, de acordo com o seguinte:
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 120 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Carreiras Gerais, publicado no Diário da República n.º 188, 2.ª série, parte J3, de 28 e setembro de 2009.
02 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
Veja as nossas outras publicações deste concurso:
Aberto Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade / Requalificação – ARSLVT
Concurso de Assistentes Técnicos da ARSLVT de 2010: Contratos Celebrados e Início do Período Experimental
- Aviso n.º 2474/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal aberto por aviso n.º 16650/2010, publicado no Diário da República, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Oeste Norte, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2015
«Aviso n.º 2474/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 16650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162 de 20 de agosto de 2010, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de fevereiro de 2015, para o preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Oeste Norte, com a remuneração base de 683,13(euro), correspondente à 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexo da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 120 dias, correspondente à duração conforme no disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
9 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
Concurso de Assistentes Operacionais da ARSLVT de 2010: Contratos Celebrados e Início do Período Experimental
- Aviso (extrato) n.º 2475/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal aberto por aviso n.º 16654/2010, publicado no Diário da República, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Operacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Oeste Norte
«Aviso (extrato) n.º 2475/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 16654/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162 de 20 de agosto de 2010, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Oeste Norte.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexo da Lei n.º 35/2014 de 20/6, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, correspondente à duração conforme no disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
9 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
Outros Funcionários: Mobilidade, Contratos Celebrados e Louvores de 6 a 10/03/2017
- Despacho (extrato) n.º 2048/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, foram autorizadas as consolidações das mobilidades internas, na carreira e categoria, de diversos profissionais para diferentes ACES - Contrato (extrato) n.º 98/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Catarina Bernardo Bárbara, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 32,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Despacho n.º 1930/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, entre esta Faculdade e a Doutora Rute Isabel Estêvão Oliveira Pires, como Professora Auxiliar - Despacho n.º 1948/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Instituto Politécnico de Lisboa
Louvor ao Professor Luís Lança – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Louvor n.º 103/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Instituto Politécnico de Lisboa
Louvor ao Professor Paulo Guerreiro – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Louvor n.º 104/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Instituto Politécnico de Lisboa
Louvor ao Gabinete de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Aviso (extrato) n.º 2379/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./LX Ocidental e Oeiras - Despacho (extrato) n.º 1979/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi concluído o processo de extinção por fusão dos vários organismos que constituem a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., sendo a Técnica Superior, Cláudia Pinto Lauro, integrada no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., mantendo a mesma categoria, nível e posição remuneratória, com efeitos a 18/08/2015 - Contrato (extrato) n.º 114/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado José Carlos Dionísio Fernandes, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Contrato (extrato) n.º 115/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Pedro Alexandre Pinheiro, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 55 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2017-2018
- Deliberação n.º 167/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2017-2018
«Deliberação n.º 167/2017
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro e 45/2007, de 23 de fevereiro, 90/2008, de 30 de maio, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho;
Tendo em conta as competências previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98;
Considerando o disposto no Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Secretário de Estado da Educação;
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior delibera o seguinte:
1.º
Concretização das provas de ingresso
As provas de ingresso exigidas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2017/2018 concretizam-se através da realização dos exames nacionais do ensino secundário correspondentes, constantes do anexo I.
16 de fevereiro de 2017. – O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Pinto Guerreiro.
ANEXO I
Exames nacionais do ensino secundário realizados nos anos letivos de 2014/2015 e ou 2015/2016 e ou 2016/2017 que satisfazem provas de ingresso exigidas na candidatura de 2017/2018.
A 1.ª coluna indica a prova de ingresso exigida para acesso ao ensino superior.
A 2.ª coluna indica as designações dos exames nacionais do ensino secundário que os estudantes podem realizar como provas de ingresso, relativamente a essa disciplina.
Sempre que existam exames em alternativa, o estudante pode optar pelo que melhor se aplica ao programa que efetivamente frequentou, ou que melhor se adapte aos seus objetivos.