- AVISO N.º 7280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Curso de Mestrado em Enfermagem
- AVISO N.º 7281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Cursos de Pós – Licenciatura de Especialização em Enfermagem
Categoria: DR
Diário da República
Regime Especial e Transitório para Admissão de Pessoal Médico nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- DECRETO-LEI N.º 24/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Informação da ACSS:
| Primeira posição remuneratória garantida para médicos recrutados |
| Os médicos recém – especialistas, candidatos a procedimento concursal, vão ser remunerados com o valor correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, independentemente da qualificação profissional. |
|
O regime especial e transitório, disposto no Decreto-Lei n.º24/2016, de 8 de junho, irá vigorar por três anos e pretende acelerar o processo de recrutamento de médicos. O Ministério da Saúde entende o procedimento como necessário para “garantir a atribuição de médico de família a todos os portugueses” e dar resposta à escassez dos profissionais nas zonas menos atrativas, para especialidades com maiores carências. Sob proposta da ACSS, a tutela irá publicar por despacho a lista dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com comprovada carência de pessoal, por área profissional de especialização. |
Licenciaturas em Dietética, e em Dietética e Nutrição Passam a Ingressar na Carreira de Técnico Superior de Saúde, no Ramo de Nutrição
- PORTARIA N.º 159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde
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Lei n.º 126/2015 – Novo Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
RNCCI: Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço de Camas Públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos
«Resolução da Assembleia da República n.º 105/2016
Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Reforce o número de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), garantindo um melhor acesso aos cuidados continuados e paliativos.
2 — Faça o levantamento de todas as unidades de saúde públicas onde existem camas que podem ser integradas na RNCCI e na RNCP, através de gestão pública.
Aprovada em 13 de maio de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 105/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos
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- REGULAMENTO (EXTRATO) N.º 575/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Regulamento de Registo e Controlo Biométricos dos Horários de Trabalho e Assiduidade na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aposentação de Funcionários – CH Leiria
- AVISO (EXTRATO) N.º 7292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Aposentação de funcionários
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 657/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2016, SÉRIE II DE 2016-06-21
Retificação – Aposentação de funcionários
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 657/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2016, SÉRIE II DE 2016-06-21
Abertos 2 Concursos Para Técnicos Superiores – FPUL
Prazos de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 7285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Assessoria e Secretariado da FPUL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 737/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Retificação ao Aviso n.º 7285/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de técnico superior para a Assessoria e Secretariado da FPUL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 737/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
- AVISO N.º 7286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Divisão Administrativa e Financeira – Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da FPUL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 735/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Retificação ao aviso n.º 7286/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão Administrativa e Financeira – Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da FPUL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 735/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
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