2018/03/20
Processo de Recrutamento n.º 1/17 – Divulgação das listas definitivas dos candidatos admitidos/excluídos
Etiqueta: Divulgação
Iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Divulgação dos resultados da eleição para os Órgãos Nacionais, Regionais e Direções dos Colégios de Especialidade da OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para divulgação e facilitação da aplicação da legislação relativa à proteção e ao bem-estar dos animais
Banco de Portugal regulamenta os deveres a observar pelas instituições de crédito relativamente à divulgação das condições legalmente estabelecidas para que pessoas singulares possam aceder e beneficiar do sistema de acesso aos serviços mínimos bancários
Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores de uma forma simples e eficaz
- Resolução da Assembleia da República n.º 234/2017 – Diário da República n.º 201/2017, Série I de 2017-10-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores de uma forma simples e eficaz
«Resolução da Assembleia da República n.º 234/2017
Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores de uma forma simples e eficaz
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Encarregue a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de elaborar um modelo de documento, claro e simples, com toda a informação relativa à qualidade da água, a remeter anualmente aos consumidores, de preferência durante o mês de janeiro, juntamente com a fatura da água do mês correspondente.
2 – Solicite a cada entidade gestora a colaboração para a prestação da informação aos consumidores sobre a qualidade da água do seu concelho ou região.
Aprovada em 20 de setembro de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
Campanha de Divulgação do Programa Nacional de Vacinação dia 25 em Lisboa
A Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares organizam na próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, pelas 10h00, uma sessão de apresentação da campanha de divulgação do Programa Nacional de Vacinação. Esta sessão especialmente dirigida a pais, encarregados de educação, professores e alunos, terá lugar no auditório da Escola Básica 2/3 Patrício Prazeres, sede do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, em Lisboa.