Criado Grupo de Trabalho para a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do INFARMED para a cidade do Porto Posted on 12/12/201722/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico e requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação Posted on 12/12/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico e requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária no regime de comparticipação Posted on 12/12/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2018 – Autoridade Antidopagem de Portugal Posted on 12/12/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares Posted on 12/12/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal Posted on 12/12/201702/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeações Para a Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Posted on 12/12/201706/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →