Orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da administração central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da administração central e da administração local podem exercer funções em IPSS ou outras instituições de apoio às populações mais vulneráveis Posted on 13/04/202013/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19 Posted on 31/03/202022/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
DGS e ACSS autorizadas a fazer despesa, independentemente do montante, para a aquisição de equipamentos, bens e serviços para a resposta à doença COVID-19 Posted on 24/03/202025/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República confirma as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Posted on 19/03/202005/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus Posted on 15/03/202029/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comunicado de imprensa Infarmed: potencial impacto da nova doença por coronavírus (Covid-19) no fornecimento de medicamentos na União Europeia Posted on 10/03/202010/03/2020 by A Enfermagem e as Leis 10 mar 2020 Continue reading →
DGS divulga Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus Posted on 09/03/202010/03/2020 by A Enfermagem e as Leis 09/03/2020 Continue reading →
