Contrato-programa celebrado entre a ARSLVT e o Município de Torres Vedras para instalação e funcionamento da Unidade de Saúde de São Mamede da Ventosa Posted on 03/07/201803/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações: Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional | Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais | Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Posted on 19/04/201818/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outra Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final da 3.ª sessão legislativa – Assembleia da República Posted on 18/04/201818/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir Posted on 26/02/201804/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares Posted on 01/02/201801/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 24/01/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
