Designação da coordenação da Hospitalização Domiciliária, ao incremento da respetiva atividade, ao desenvolvimento das Unidades de Hospitalização Domiciliária em Centros de Responsabilidade Integrado e ao alargamento desta a todos os estabelecimentos hospitalares do SNS Posted on 03/09/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença Posted on 05/01/202405/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados Posted on 28/06/202128/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alargamento da via verde do acidente vascular cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores Posted on 26/04/202126/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas Posted on 10/02/202122/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei do Alargamento da ADSE aos Trabalhadores CIT nas EPE Posted on 08/01/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
