Etiqueta: emissão
Assembleia da República Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica
Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional – Ordem dos Enfermeiros
Montantes a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de valores representativos de dívida pública no segmento de retalho
Revogado o Despacho que obrigava à emissão de um termo de responsabilidade para a realização de tomografia axial computorizada em unidades privadas por parte dos ACES
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2018
Orientação DGS: Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto acompanhado de cidadãos portadores de deficiência
Orientação dirigida às Autoridades de Saúde e aos Diretores Executivos dos ACES.
Orientação nº 019/2017 DGS de 26/09/2017
Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto acompanhado de cidadãos portadores de deficiência