Conferência cuidados de saúde baseados em valor Posted on 29/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 29/11/2018 Continue reading →
Fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) Posted on 23/11/201826/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Valor e Celebração de contrato-programa entre a ACSS e a SPMS Posted on 22/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018 Posted on 16/07/201808/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros pensionistas que os informe sobre a expectativa dos valores a receber ao atingirem a idade legal de reforma Posted on 12/07/201812/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa o valor da taxa sanitária e de segurança alimentar mais para o ano de 2018 Posted on 16/04/201816/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
